Falta transparência pública em 137 Câmaras de Vereadores da Paraíba



O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgou, nessa quarta-feira (20), um novo relatório sobre o índice de transparência pública nos municípios paraibanos. Além das prefeituras, as Câmaras de Vereadores também foram avaliadas e o resultado ainda está bem abaixo do exigido por lei. No levantamento ficou constatado que 137 Casas Legislativas ainda não possuem Portal da Transparência. Em novembro de 2014, 164 Câmaras estavam sem Portais. Atualmente, 92 Câmaras apresentam sites para disponibilização de informações do Poder Legislativo, restando 131 ainda sem site.
Quanto à possibilidade de solicitações de informações pela internet, foi verificado em maio de 2014 que 20 Câmaras de Vereadores apresentavam um e-mail, conforme disciplinado na Lei de Acesso à Informação. Eram elas: Aguiar, Cacimbas, Caldas Brandão, Catolé do Rocha, Condado, Cuitegi, Curral Velho, Frei Martinho, Gurjão, Imaculada, Itapororoca, Itatuba, Juazeirinho, Patos, São João do Tigre, São Miguel de Taipú, Serra da Raiz, Sobrado, Taperoá e Uiraúna.
No levantamento realizado em novembro de 2014, o número de e-mails continuou o mesmo do resultado anterior, mudando as Câmaras que os possuem: Aguiar, Alcantil, Bom Sucesso, Catingueira, Catolé do Rocha, Condado, Cubati, Curral Velho, Dona Inês, Frei Martinho, Igaracy, Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Patos, Pedra Branca, Pilões, Prata, Queimadas, Serra Branca, Taperoá e Uiraúna.
Atualmente, o número de Câmaras Municipais que possibilitam a solicitação de informações pela internet subiu para 40 são elas: Amparo, Bananeiras, Caraúbas, Condado, Frei Martinho, Guarabira, Bom Sucesso, Piancó, Picuí, São João do Cariri, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Cacimbas, Cajazeirinhas, Dona Inês, Itabaiana, Pedras de Fogo, Taperoá, Zabelê, Alagoa Nova, Cuité, Gurinhém, Juazeirinho, Poço de José de Moura, Santa Cecília, São Vicente do Seridó, Livramento, Parari, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Miguel de Taipu, Aguiar, Casserengue, Cuitegi, Emas, Itaporanga, Patos e Pedra Branca.


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