Recadastramento biométrico á próxima novidade em Assunção




O desembargador João Alves da Silva, presidente do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - esteve na tarde desta segunda feira (20) em Taperoá, onde se reuniu com os prefeitos Rafael Oliveira de Assunção, Carmelita Ventura de Livramento, além do secretário Tibério, que na oportunidade representou o prefeito Jurandi Gouveia de Farias de Taperoá.

O objetivo do encontro foi firmar uma parceria entre a justiça eleitoral e os poderes públicos para assegurar a implantação do sistema biométrico de voto, nas três cidades que formam a jurisdição da comarca de Taperoá. 

Doutor João Alves expôs a importância do cumprimento dessa agenda para o fortalecimento do processo eleitoral paraibano, mas também falou a respeito das dificuldades de recursos humanos e financeiros. 

O desembargador propôs uma parceria com as prefeituras e câmaras municipais, para tornar possível a implantação do voto biométrico em Taperoá, Assunção e Livramento. 

Com base no acordo, as municipalidades irão disponibilizar funcionários públicos de carreira efetiva, que ficarão por três meses a disposição da justiça eleitoral, para realizar o trabalho de cadastramento dos eleitores. 

Os funcionários disponibilizados pelos gestores municipais, serão submetidos a um treinamento e terão fé de ofício para realizar todos os procedimentos da justiça eleitoral. 

A presença de funcionários públicos municipais se dará para suprir o deficit de efetivo da justiça eleitoral, no entanto, nenhum pode ter filiação partidária. 

Nos casos de Assunção e Livramento, os eleitores vão poder realizar o cadastramento biométrico nas respectivas cidades, em local que será disponibilizado pelas prefeituras. 

Caberá ainda aos municípios a garantia de transporte para que os eleitores da zona rural possam se locomover até suas cidades. 

O prazo total será de até 90 dias, e o início se dará assim que os prefeitos cumprirem todas as exigências da justiça eleitoral.

Ao todo quase 30 mil eleitores passarão pelo processo, sendo cerca de 20 mil em Taperoá, 3.400 em Assunção e 5.500 em Livramento. 

A meta da justiça é atingir 80% desses eleitores, quem não comparecer terá o título cancelado.

Ao final o presidente do TRE agradeceu a parceria dos prefeitos que se dispuseram a contribuir, como também aos presidentes do Poder Legislativo, Cosme Maciel de Assunção e Macilon Melquiades de Taperoá.



Com Lázaro Farias

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