JUNCO DO SERIDÓ: Minério extraído de forma ilegal é apreendido pela PRF


Cerca de 10 mil quilos de caulinita extraída de forma ilegal foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da noite dessa terça-feira (28), em Junco do Seridó, no Sertão paraibano. O material estava em um caminhão-caçamba, que fazia o transporte sem a lona de cobertura, o que chamou atenção dos policiais, no quilômetro 263 da BR-230. Ao realizar a abordagem, a PRF descobriu que a carga não possuía documentos fiscais.
Após consultas a sistemas da polícia, foi constatado que a empresa à qual a caulinita pertencia não tem Certificado de Regularidade para o Cadastro Técnico Federal (uma autorização para exercer atividades potencialmente poluidoras), conforme registros no sistema do Ibama.
Também não foi apresentado nenhuma documentação ou licença que autorize o funcionamento da empresa (licença de operação) junto aos demais órgãos ambientais, nem foram encontradas licenças ou autorizações para extração do referido material junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal para adoção das medidas cabíveis. Segundo a PRF, os responsáveis pela atividade ilegal devem responder por crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da união; execução de lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; construção de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença; e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
A caulinita é um minério usado na fabricação de porcelana, cerâmica e até comprimidos. Se tiver um grau de pureza alto, apresentando colocação muito alva, pode ser usado também na indústria de produção de papel.

Portal Correio
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